📜 Termos e Condições – Vestiloa

Última atualização: [25 de janeiro de 2026]

Bem‑vindo(a) ao Vestiloa.com. Ao acessar ou usar este site e/ou realizar uma compra, você concorda em cumprir estes Termos e Condições, incluindo quaisquer políticas adicionais mencionadas aqui ou acessíveis por links diretos (por exemplo: Política de Privacidade, Política de Envio, Política de Devolução). Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, por favor não utilize este site ou serviços.

1. 📌 Informações da Empresa e Escopo dos Serviços

1.1. A Vestiloa opera o site Vestiloa.com, oferecendo produtos de moda, calçados e acessórios, com vendas a consumidores no Brasil.
1.2. Todos os serviços prestados aqui incluem venda de produtos, atendimento ao cliente, envio, rastreamento e suporte pós‑venda.
1.3. Estes Termos regulamentam a relação jurídica entre a Vestiloa e você, incluindo compras, uso do site e interações com nossos serviços.

2. 👤 Cadastro de Conta e Acesso ao Site

2.1. Algumas funcionalidades do site exigem cadastro. Ao criar uma conta, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, corretas e atualizadas.
2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais (e‑mail e senha).
2.3. Qualquer uso de sua conta será considerado de sua responsabilidade, inclusive transações financeiras.

3. 💳 Preços, Pagamento e Formação de Contrato

3.1. Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL), podendo incluir ou não impostos conforme legislação aplicável e exibidos no checkout antes da finalização da compra.
3.2. O contrato de compra é formado somente após confirmação do pagamento e envio do e‑mail de confirmação de pedido.
3.3. Aceitamos os métodos de pagamento claramente indicados no site e processados por provedores de pagamento seguros. A Vestiloa não armazena dados completos de cartão de crédito/débito em seus servidores.

4. 🚚 Envio, Entrega e Riscos

4.1. As condições de envio, prazos estimados e custos estão explicados na nossa Política de Envio.
4.2. Os riscos relacionados aos produtos passam para o cliente a partir da entrega ao endereço informado.
4.3. A Vestiloa fará todos os esforços para entregar os produtos conforme as estimativas de prazo, mas não se responsabiliza por atrasos causados por fatores alheios ao seu controle, como procedimentos alfandegários ou eventos de força maior.

5. 🔄 Cancelamento, Troca, Devolução e Garantias

5.1. Você pode exercer seu direito de arrependimento conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas nossas políticas — incluindo devolução ou troca — dentro dos prazos e condições estabelecidos nas Políticas de Devolução.
5.2. Produtos com defeito de fabricação serão tratados de acordo com o CDC e com as garantias aplicáveis, respeitando os prazos legais.
5.3. Recomendamos que antes de abrir um processo de disputa, entre em contato com nosso suporte para uma solução rápida.

6. 🛡️ Proteção de Dados e LGPD

6.1. O uso de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
6.2. Coletamos apenas os dados necessários para processar sua compra e melhorar sua experiência de compra, com medidas de segurança técnicas e administrativas para proteção desses dados.

7. 📜 Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, fotos, gráficos, marcas e logotipos — é de propriedade da Vestiloa ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
7.2. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar ou explorar qualquer conteúdo sem permissão expressa.

8. 🚫 Uso Proibido

8.1. Você concorda em não utilizar este site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
8.2. Não é permitido inserir vírus, malware ou realizar qualquer ação que comprometa a segurança e operação da plataforma.

9. 🔎 Limitação de Responsabilidade

9.1. Na medida permitida pela legislação aplicável, a Vestiloa não será responsável por quaisquer danos indiretos, especiais ou consequentes decorrentes do uso do site ou da compra de produtos.
9.2. A responsabilidade máxima da Vestiloa em relação a um pedido ou serviço é limitada ao valor pago pelo produto em questão.

10. 📣 Alterações nos Termos

10.1. Reservamo‑nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.
10.2. As alterações entrarão em vigor quando publicadas no site.
10.3. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação das novas condições.

11. ⚖️ Legislação Aplicável e Jurisdição

11.1. Estes Termos e todas as transações realizadas no site são regidos pelas leis brasileiras.
11.2. Qualquer disputa será submetida aos tribunais competentes do Brasil, respeitando os direitos do consumidor conforme o CDC.

12. 📞 Contato

Se tiver dúvidas ou questões sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

📧 E‑mail: contact@vestiloa.com

✔️ Observação: Este documento foi redigido para oferecer uma base sólida de Termos e Condições alinhados ao comércio eletrônico internacional voltado ao Brasil e para aumentar a transparência perante os consumidores brasileiros. Para segurança jurídica completa, especialmente em casos de negócios de grande escala, é recomendável consulta a um advogado local especializado.